O Tratado ilegível
Nada como uma CIG (Conferência Intergovernamental) para lembrar que a legitimidade original da União Europeia reside nos seus Estados-membros. Assim, para fazer passar um novo Tratado a 27, é preciso que os cidadãos se convençam de que isso de artigos e anexos é só para iluminados. Como escreveu Miguel Monjardino no Expresso de 21 de Julho, «qualquer progresso (...) passa pelo regresso a um texto complexo e, de preferência, incompreensível para a maioria das pessoas». Se «a boa fé e o princípio da cooperação leal» destacados hoje, na abertura da CIG, em Bruxelas, pelo presidente do Conselho da UE, Luís Amado, estiverem presentes na CIG, o verdadeiro problema da Constituição reciclada em Tratado Reformador (ou Reformado ou da Reforma) virá só mesmo do processo de ratificação. Mas com a ajuda de um texto complexo e ilegível tudo se resolverá.
PV