PEQUENA HISTÓRIA PROVAVELMENTE IRRELEVANTE

Na exposição com que a Gulbenkian faz o balanço do seu cinquentenário - 50 Anos de Arte Portuguesa, até Setembro, no museu - há pequenas pérolas que valem bem uma visita atenta. É uma reunião de alguns trabalhos dos bolseiros da fundação, com as obras resultantes das bolsas atribuídas e muito material de documentação: os formulários de inscrição, as fotografias, os relatórios através dos quais os bolseiros iam dando conta do que andavam a fazer pelas ruas de Paris ou Londres. Vale mesmo a pena lê-los com atenção (não perder o de Mário Cesariny, por favor). Tivemos a sorte de ter uma fundação que concedia bolsas a artistas que andavam pela Europa e «apenas» viam exposições, assistiam a conferências, frequentavam cursos, faziam leituras e reflectiam sobre tudo aquilo que viam e/ou liam. Tivemos a sorte de ter uma fundação que se satisfazia com formulários aparentemente vagos e relatórios aparentemente desprovidos de conteúdo. Tivemos a sorte de ter uma fundação que concedia bolsas a artistas, esperando que um dia estes pudessem vir a criar uma obra-prima. Em suma, tivemos a sorte de ter uma fundação que não sofria de uma certa esquizofrenia reguladora a qual - fazendo parte da tradição europeia - parece que se revela mais nuns países do que noutros. Resta acrescentar que aqueles bolseiros até criaram bastantes obras-primas…

SBL

A gripe da regulação

No doce, apesar de algo ventoso, fim de tarde da última sexta-feira, no parque que envolve o palacete de São Bento, residência oficial do primeiro-ministro, enquanto José Sócrates e o seu colega francês, François Fillon, discutiam a reforma institucional da UE, a energia e alterações climáticas, África e o relançamento do projecto Galileo, jornalistas e assessores entretinham-se em curtas conversas. Foi nessa onda que este bloguista perguntou a Marina Pimentel o que tinha vindo Fillon fazer a Lisboa. A resposta da colega da Rádio Renascença deixou-me completamente esclarecido: «A Presidência é a casa da sogra. Vem cá toda a gente.» A conversa prosseguiu e Marina quis saber o endereço do blogue dos jornalistas da VISÃO. Na companhia de David Damião, assessor de Imprensa de Sócrates, passou-se a falar de blogues em geral. Foi então que David opinou: «Isto [os blogues] devia ser regulado». Logo ali ficou claro que o jornalista emprestado a São Bento estava também atingido pela gripe da regulação. Não sabemos se ficou curado, mas a verdade é que foi sujeito a uma intensa dose de manifestações de indignação e incredulidade. Afinal, a visita de Fillon sempre serviu para alguma coisa.

PV

A FRASE DO DIA

«Vamos deixar de chorar e de ser os calimeros da Europa».

José Manuel Cerqueira, director-geral da Revigrés, em entrevista ao Público de hoje

SBL

POST SILLY SEASON*

Segundo um estudo divulgado esta semana pela Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), Portugal é o sétimo país da União Europeia onde os trabalhadores têm mais dias de férias e feriados. Eis o ranking:

Súecia: 43
Alemanhã: 40
Itália: 39
Luxemburgo: 38
Dinamarca: 38
Áustria: 37
Portugal: 36,5

(...)

Estónia: 26
Letónia: 27
Irlanda: 29
Hungria: 28

*...Ou como, afinal, em alguns indicadores, não estamos no final da lista...

SBL

PARA QUE SERVE UMA PRESIDÊNCIA?

«Pode ser que, depois das presidências das Uniões Europeias, José Sócrates refine.»

Clara Ferreira Alves, Eixo do Mal, SIC Notícias

SBL

O Tratado ilegível
Nada como uma CIG (Conferência Intergovernamental) para lembrar que a legitimidade original da União Europeia reside nos seus Estados-membros. Assim, para fazer passar um novo Tratado a 27, é preciso que os cidadãos se convençam de que isso de artigos e anexos é só para iluminados. Como escreveu Miguel Monjardino no Expresso de 21 de Julho, «qualquer progresso (...) passa pelo regresso a um texto complexo e, de preferência, incompreensível para a maioria das pessoas». Se «a boa fé e o princípio da cooperação leal» destacados hoje, na abertura da CIG, em Bruxelas, pelo presidente do Conselho da UE, Luís Amado, estiverem presentes na CIG, o verdadeiro problema da Constituição reciclada em Tratado Reformador (ou Reformado ou da Reforma) virá só mesmo do processo de ratificação. Mas com a ajuda de um texto complexo e ilegível tudo se resolverá.
PV

LIÇÃO DE DIREITO

Augusto Santos Silva resolveu reagir às declarações da comissária Viviane Reding: «A Comissão Europeia pode ter todas as opiniões que quiser, mas não valem mais do que a Constituição da República Portuguesa». Com toda a humildade, eu (que sempre fiz boa figura nas cadeiras jurídicas) ofereço-me para explicar ao senhor ministro o significado do primado do Direito Comunitário.

SBL

INGLÊS TÉCNICO

Depois do eterno «mun ami Mitérrã» de Soares, José Sócrates ensaiou um «Tóni» à lisboeta dirigido ao fleumático Blair. As elites políticas dão razão a Saramago: há um potencial ibérico de má pronúncia. Quem é que pode, agora, gozar com o «Óliber Estône» (nome atribuído pelos falantes de castelhano ao realizador de Assassinos Natos)?

PP

OS SALTOS ALTOS DE CONDOLEEZA

Diz o El País que ninguém avisou a secretária de Estado Rice para «os perigos do endemoinhado empedrado lisboeta». O «salto agulha» da principal figura da Administração Bush como metáfora da ineficiência das relações transatlânticas?

PP

A VERDADE INCONVENIENTE

António Câmara foi um dos oradores convidados na reunião de ministros da Ciência da UE, que hoje se iniciou em Lisboa. E voltou a sublinhar aquilo que alguns ouvidos europeus continuam a preferir ignorar: no ranking das 100 melhores universidades, 80% são americanas, 20% são europeias. Por isso é que eu não percebo onde raio é que alguns europeus vão buscar coragem para falar de cima do pedestal para o lado de lá do Atlântico...

SBL

O GUARDA-REDES ANGUSTIADO

Com Lisboa em estado de sítio (helicópteros a sobrevoar a cidade, trânsito cortado e polícia por todo o lado), o jornal alemão Tageszeitung publicou uma entrevista com Mário Soares. E é delicioso ler as maldades do «velho» Soares ao defender que teria sido bem melhor se Angela Merkel tivesse conduzido até ao fim as negociações do tratado: «A Alemanha, como maior país da União Europeia, passou a bola a um país pequeno e relativamente fraco, em vez de a enfiar na baliza». Se Sócrates não for bem sucedido, acha Soares, «deixará de haver Europa». Começará agora o primeiro-ministro português a ficar angustiado com os pontas-de-lança polaco e britânico?

SBL

A BOA EUROPA (1)

«Nenhum Governo deve, em hipótese alguma, interferir na imprensa. Isto é uma regra da democracia europeia.» Viviane Reding, Comissária europeia da Informação, ontem, em Lisboa.

PP

HÁ BICICLETAS NA TURQUIA?

Faltou-me, no post anterior, confessar outra das razões para a minha falta de optimismo em relação à Turquia. Posso ir directa ao assunto? Estou farta de ver europeístas recordar que já iniciámos negociações, que a Turquia já fez enormes progressos, que agora não podemos defraudar os turcos… Mas estou ainda mais farta de - com os microfones desligados - os ouvir dizer «jamais» em tempo algum. Seja pragmatismo, cinismo ou what ever, parece-me que com líderes destes mais vale a bicicleta de Delors (a imagem era qualquer coisa como «a Europa é uma bicicleta e, quando não se pedala, cai no chão») estar parada por uns tempos à espera de conserto. A propósito, há bicicletas na Turquia?

SBL

APRENDER COM OS DERVIXES

Há duas más maneiras de negar um bom debate. No caso da Turquia, para mim, o bom debate é este: o que temos a ganhar com a adesão de tantos milhões (em crescimento rápido), de fronteiras tão mal frequentadas (Iraque, Irão, Síria, chegam?) e com uma religião maioritária tão, digamos, politicamente incorrecta. Negar este debate tem sido o maior entretenimento europeu dos últimos anos (em segundo lugar está outra negação, a do referendo ao tratado). Além do medo (vem aí o Islão, vem aí a imigração), José Saramago dá-nos uma variação de termos pouco subtil: «Tenho uma opinião muito clara - que não sei se é exacta ou equivocada - de que a Turquia não tem nada a ganhar com a entrada na União Europeia.» (DN de Domingo). Eu não só acho que a Turquia já ganhou, muito, com a sua dieta legislativa pró-europeia, como defendo que a Europa ganharia muito mais ao assumir-se como um projecto de democracia que incluisse o bom gigante refundado por Attaturk. Não vale a pena discutir a geografia nem a herança cultural (Heraclito era asiático ou europeu? A Ilíada passa-se na Europa ou num continente distante?). A Turquia é o assunto político mais interessante desta Europa. Ainda que a liderança europeia não saiba como lidar com tamanha responsabilidade. Alguém devia lembrar a Sarkozy e aos senhores Kaczinski que a dança dos dervixes não é para aprendizes.

PP

A TURQUIA, ENFIM

O Valèry apareceu, graças ao meu bom anjo da guarda. Quanto aos francófonos que o Paulo pôs a cirandar por Istambul, o que eu gostava mesmo é que eles me revelassem uma forma mais optimista de ver a questão turca. No outro dia, à minha frente, aqui na redacção, pendurou-se um mapa da Europa (sim, senhor ministro da agricultura, nós aqui somos convictamente europeus). Desde então que, quando olho em frente à procura da palavra certa (se é que isso existe...), a vejo: a Turquia, os seus 70 milhões de habitantes, as suas fronteiras... E mais me convenço que a coisa só lá vai com um grande «véu da ignorância» (John Rawls) a zelar pelas nossas cabeças. É preciso lembrar a argumentação usada pelos bizarros gémeos polacos na recente cimeira de Bruxelas? É preciso lembrar que ainda há quem faça questão de recordar o sangue que, não há muito tempo, para aqui houve?

SBL

Tratado de Lisboa?

Com a autoridade de quem conhece os cantos à casa, Luís Marinho, antigo deputado europeu, admitiu que Portugal não consiga fechar o novo tratado e que a sua aprovação acabe por escorregar para a Presidência francesa, na segunda metade de 2008. Luís Marinho, que falava na Universidade Lusíada, hoje, sexta-feira, 13, numa sessão do Fórum Europa sobre a dimensão social do novo Tratado, organizada pela eurodeputada Jamila Madeira e pelo assistente Bernardo Gomes da Silva, lamentou ainda o abandono do «tratado mãe» elaborado pela Convenção sobre o Futuro da Europa.

PV

’Trabalho digno’

No colóquio sobre «Um Tratado de Dimensão Social», na Universidade Lusíada, hoje, sexta-feira, 13, o ex-ministro e ex-eurodeputado Medeiros Ferreira deplorou a incapacidade da União Europeia para exportar e impor ao mundo o modelo social europeu. «Estamos numa atitude defensiva. Não somos dignos dos nossos maiores», disse. E aproveitou para sugerir ao embaixador da República Checa, Ladislav Škeřík, que na Presidência da UE, no primeiro semestre de 2009, o seu país promova uma cimeira da UE com a OIT (Organização Internacional do Trabalho), tendo por tema o «trabalho digno».

PV

O caso de estudo

Ciclicamente, acontece. Desta vez, foi uma jornalista croata que rumou a Lisboa para saber, afinal de contas, o que é que se ganha aderindo ao clube da União. O melhor que pude (influenciei a escolha do cenário, a cosmopolita esplanada da Graça) respondi que ganhámos alguma coisa: uma democracia estabilizada (mas de banda-curta); uma geração estrangeirada e aberta (mas largamente sub-aproveitada e com empregos precários); fronteiras escancaradas (mas muita biometria para nos controlar); muito dinheiro para a mirífica coesão (esbanjado em vaidades de novo-rico, e outras ainda menos proveitosas para o bem comum). Ao fim de várias horas de conversa, creio que me restava uma dúvida ainda maior do que as pequenas perplexidades da minha interlocutora (das quais a existência de centenas de rotundas nas pequenas cidades do interior não era a menor). Será intelectualmente honesto apresentar a União Europeia pelo pequeno exemplo português? E, tantos anos depois, o que faz de Portugal o exemplo prático que os novos candidatos querem conhecer?

PP

Guerra e paz
Não era da sua lavra mas, se fosse, com certeza que o presidente da Comissão, Durão Barroso não desdenharia a hipótese de assinar a carta aberta dos dez ministros dos Negócios Estrangeiros dos países do arco mediterrânico dirigida a «cher Tony», na qual apoiam a missão de paz de Blair para o Médio Oriente. A carta não terá agradado a Berlim e ao Alto Representante Solana, mas depois da cimeira de guerra dos «Azores» com Bush, Aznar e, claro, Blair, uma missiva de paz viria mesmo a calhar para Barroso. Seria também uma maneira de retribuir ao ex-primeiro-ministro britânico o piropo de há menos de três meses. Tony Blair disse numa entrevista que «o presidente Barroso devolveu dinamismo e credibilidade à Comissão». Publicada no jornal Le Monde datado do último dia 10, a carta aberta também foi assinada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado.
PV

O REFERENDO, ENFIM

«Os portugueses já disseram mil vezes que querem estar na Europa, ao votar por sistema nos dois partidos que fazem da opção europeia um objectivo estratégico e que coincidem na sua visão de uma Europa forte e integrada politicamente (por oposição a uma Europa das pátrias ou do mercado) como a que melhor serve os interesses do país. (...) Sobra a tentação populista, a doença que hoje afecta as democracias europeias, mas que, nesta matéria, é um risco com um preço demasiado alto».
Teresa de Sousa in Público

Para quê dizê-lo se há quem o diga muito melhor do que eu?

SBL

ONDE ESTÁ O INIMIGO?

Para uma parte significativa da União Europeia, a Turquia não é a questão mais importante. Para uma parte significativa da União Europeia, composta pelos antigos países de Leste, o grande problema está na fronteira a Oriente, agora presidida por esse estadista que não precisa de lições de democracia de ninguém (Sócrates dixit) chamado Putine. Para esses europeus, o inimigo é o mesmo que antes estava para lá das Portas de Brandenburgo e que, em As Vidas dos Outros (um filme que todos deviam ver, em Lisboa acho que ainda está em cartaz), espiava vidas públicas e vidas privadas. Às vezes, andamos tão entretidos connosco próprios que nem sequer conseguimos ver para além do nosso umbigo.

SBL

À VONTADE DO FREGUÊS

Na semana passada, o ministro da Agricultura português foi à lota de Matosinhos com o comissário europeu das pescas, Joe Borg, tendo sido recebido por uma chuva de protestos de um grupo de pescadores. Quando um sindicalista lhe falou das consequências da adesão comunitária para o sector, Jaime Silva virou as costas, não sem antes responder-lhe: «Peça para sair da União». Isto é assim, à vontade do freguês? Ou isto é apenas pura inabilidade política?

SBL

EUROPA NÃO, PORTUGAL NUNCA!*

Se querem um bom exemplo da racionalidade política Europeia, tomai lá este: Portugal é o mais desigual dos parceiros europeus. Um belo dia, um dos grandes da União, a França, exibe o seu charme indiscreto e propõe: Vamos lá adiar o Pacto de Estabilidade, para 2012. O ministro das Finanças de Portugal protesta.

* Título de Mário Viegas

PP

O CHARME NADA DISCRETO DE SARKOZY







Enquanto José Sócrates está em Downing Street, Nicolas Sarkozy participa na reunião do Eurogrupo, que reúne os ministros das Finanças da zona euro. Se há dias o Guardian chamava ao primeiro-ministro português «o George Clooney de Lisboa», eu hoje também posso cometer a heresia de dizer que há qualquer coisa de Kennedy no novo presidente francês. Está provado que Sarkozy tem «star quality», mas não é apenas uma nova imagem «de la France» (é preciso encher bem a boca para dizer «la France» com todo o seu significado…) que ele traz consigo. Veja-se o descapotável em que se passeou na tomada de posse, vejam-se as imagens da família nada exemplar (os meus, os teus e os nossos filhos), vejam-se as fotografias do casal a passear-se à beira-mar… Ainda que nada discreto, Sarkozy tem o charme de uma certa burguesia europeia que também podia ser o charme de uma certa burguesia americana.

SBL

BELAS CIDADES EUROPEIAS (1)

Istambul (vista para a Torre Galata, em Beyoglu, bairro europeu). Tenho dois francófonos para a troca pelo Valèry da Sara: Pierre Lotti e JJ Rousseau. O primeiro escondeu-se aqui, consta que por amor; o pai do segundo, o relojoeiro Isaac, viveu aqui e tem uma placa evocativa em Galata. Lotti é sinónimo da mais bela vista do Corno D'Ouro. Rousseau é a principal referência do pensamento Kemaliano - ainda hoje a mais influente corrente política secularista de todo o mundo islãmico. Se não é a mais bela das capitais europeias, é pelo menos a mais parecida com Lisboa.

PP

REFORMADORES

Isto sim, foi um tratado. Em Lisboa. Aqui fica a sugestão de preâmbulo.

PP

RUÍDO

A edição de hoje do European Voice diz que Sócrates quer um «Tratado de Lisboa» enquanto que Barroso prefere um «Tratado de Sintra».

SBL

AINDA A FLEXI...

Como em quase tudo o que é bom na vida, também nas relações laborais o truque está na partilha. It takes two... O «modelo» da flexigurança impõe, digamos assim, a negociação. Micro (nas empresas, entre trabalhadores e patrões) e macro (entre Governo e sindicatos). Recordemos que o «pai» da ideia, Poul Nyrup Rasmussen, antes de ser primeiro-ministro social-democrata foi sindicalista. E que a co-gestão é uma experiência que funciona na Dinamarca, porque é boa para todas as partes. A força da ideia reside aí: só se alcançam bons resultados se todos com eles ganharem. Em Guimarães estiveram 27 ministros numa sala e 25 mil manifestantes à porta. Uns e outros parecem muito distantes da dose de responsabilidade que seria necessária para um acordo deste tipo. Assim sendo, se ninguém quer, de facto, negociar, há uma velha tradição nas lutas laborais: o braço de ferro. Aceitam-se apostas sobre quem ganha, no final.

PP

PEQUENOS E GRANDES

Era preciso um novo tratado. Há quem diga que tudo podia funcionar (e bem) com Nice. Como em política aquilo que parece é, bastava a percepção de uma crise para que esta se convertesse na mais real das realidades. Por isso, haja ou não um verdadeiro impasse institucional na União, era preciso um novo tratado. Angela Merkel conseguiu-o, provando (como diz a edição desta semana do The Economist) ser «uma campeã na arte do possível». Inteligente na liderança, hábil na gestão dos consensos, imbatível na capacidade de (discretamente) ultrapassar o adversário. Talvez fosse ela a única que, neste momento, em toda a Europa, estava em condições de o conseguir. Mas, apesar de todas as capacidades da chanceler alemã (que admiro, diga-se de passagem), teria ela conseguido caso não fosse líder de um dos «grandes»?

SBL

O berço da flexigurança

Guimarães é a cidade-berço de uma polémica. No dia em que a França, e Sarkozy, expiam as culpas de uma transgressão anunciada do Pacto de Estabilidade e Crescimento, os ministros do Trabalho dos 27 reúnem-se, «informalmente», para discutir a aplicação de uma medida que, a ser levada a sério, enterraria de vez o espartilho financeiro. É preciso mais do que hortodoxia contabilística para levar o Estado Social nórdico aos quatro cantos da Europa. Ou já não é isso que quer dizer «flexigurança»?
PP

Descer à terra
Com a Presidência da União Europeia, multiplicam-se as afirmações de apoio à integração europeia e ao aprofundamento da Europa dos Cidadãos. Partilho por inteiro desses sentimentos de adesão ao projecto europeu. Mas isso não significa que aceite que o primeiro-ministro José Sócrates queira varrer a questão do referendo ao novo Tratado para baixo do tapete ou que o ministro das Finanças Teixeira dos Santos adie para as calendas gregas a resposta à questão do IVA indevidamente cobrado na compra de automóveis. Se o Tratado Reformador é urgente, se a cimeira União Europeia-África é urgente, se a Estratégia de Lisboa é urgente, o respeito pelas normais e justas expectativas da população não é menos urgente. Por isso, meus senhores, apesar de a Presidência ainda ir no adro, de retórica já temos que chegue. Agora tentem descer à terra dos cidadãos e dos seus direitos.
P.V.

UM BOM FRANCÊS

Há muito tempo li um texto de Paul Valéry que se chamava qualquer coisa como «o espírito europeu». Lembro-me dele de vez em quando e até já o tentei encontrar (sem grande êxito, dão-se alvíssaras a quem o encontrar…). Como bom francês, Valéry defendia que o espírito europeu se baseia sobretudo em três pilares: o legado grego, o legado romano e o legado cristão. Se por mero acaso um assessor de Sarkozy (que hoje está em Lisboa para a cimeira UE-Brasil) o descobrir, estão ali alguns dos argumentos anti-adesão turca. Bastarão para, nos dias de hoje, dizer «jamais»?

SBL

DIPLOMACIA VOADORA

O embaixador de Portugal em Brasília, pela forma como empunhou a bandeira da Presidência Portuguesa no Brasil, bem pode ser apelidado de «novo bandeirante». Assim, além de um vasto programa cultural para assinalar o início do semestre da Presidência, Francisco Seixas da Costa pôs «brazilienses» a olhar para cima, não para o azul do céu mas para o azul da Europa. Com efeito, um zeppelin com os símbolos da Presidência Portuguesa flutua sobre os edifícios onde as iniciativas culturais e académicas levadas a cabo em Brasília pela Embaixada de Portugal têm lugar.

PV

O PRINCÍPIO DO FIM?

O Margens de Erro publicou uns dados muito curiosos que demonstram o modo como as anteriores presidências (1992 e 2000) não foram brilhantes para Cavaco e Guterres. Entre o início e o fim dos semestres, as descidas de popularidade de ambos são abismais. Quase queda livre. Nós aqui no Cais da Europa podemos arriscar e dizer aquilo que a prudência e o rigor científico de Pedro Magalhães não permitem: Sócrates que se cuide.

SBL

DIA UM

Orquestra Nacional do Porto e Elisabete Matos na Casa da Música, vinho do Porto e bacalhau servido por Rui Rio. Sócrates foi apupado; Barroso, aplaudido. «Arrancar» tornou-se no verbo mais ouvido no Dia 1 da presidência portuguesa. Os jornais escreveram-no primeira página, as televisões repetiram-no à exaustão. Só me pergunto o que é que eles pretendem de facto «arrancar». Couves de Bruxelas, flores da lapela ou cabelos uns aos outros? O primeiro-ministro já deve estar a rezar para que os gémeos polacos estejam mas é quietinhos... Este foi o primeiro dia do resto das nossas vidas.

SBL